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Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo a nós, participa no nosso “Serviço” e aceita os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo todos os termos e condições adicionais e as políticas a que se faz referência no presente documento e/ou disponíveis através de hiperligações. Estas Condições de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, está a aceitar os Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder à página web nem utilizar qualquer um dos serviços. Se os Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer funcionalidade nova ou ferramenta que seja adicionada à loja atual também estará sujeita aos Termos de Serviço. Pode rever a versão atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de qualquer alteração constitui a aceitação de tais alterações.

A nossa loja está alojada na PrestaShop. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online, que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).

Não deve transmitir vermes, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou violação de qualquer um destes Termos dará lugar à cessação imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (sem incluir a informação do seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se ajustar ou adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. A informação dos cartões de crédito está sempre encriptada durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, do uso do Serviço, do acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem o expresso consentimento por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo estão incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado nem utilizado como a única base para a tomada de decisões sem consultar primeiro informação mais precisa, completa ou oportuna. Qualquer dependência do material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certa informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida unicamente para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceita que é sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do conteúdo) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceira pessoa por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca de acordo apenas com a nossa política de devolução.

Fizemos o esforço de mostrar as cores e as imagens dos nossos produtos na loja com a maior precisão de cores possível. Não podemos garantir que o monitor do seu computador mostre as cores de forma exata.

Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito com base em cada caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula se for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informação ou outro material comprado ou obtido por si cumpra as suas expectativas, ou que qualquer erro no Serviço será corrigido.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que realize connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos realizados pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem a mesma faturação e/ou endereço de envio.

No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo entrando em contacto por e-mail e/ou endereço de faturação / número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério, pareçam ter sido colocadas por revendedores, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informação atual, completa e precisa da compra e da conta utilizada para todas as compras realizadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar rapidamente a sua conta e outra informação, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais detalhes, por favor reveja a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

É possível que lhe forneçamos acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo nem acesso.

Reconhece e aceita que fornecemos acesso a este tipo de ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer suporte. Não teremos qualquer responsabilidade derivada de ou relacionada com o seu uso de ferramentas fornecidas por terceiros.

Qualquer uso que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site será por sua conta e risco e discrição, e deve garantir-se que está familiarizado e aprova os termos sob os quais estas ferramentas são fornecidas pelo ou pelos fornecedores terceiros.

Também é possível que, no futuro, lhe ofereçamos novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão e não garantimos nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer material de terceiros ou sites, ou de qualquer material, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou qualquer outra transação realizada em conexão com sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de participar em qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas à terceira parte.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, CAPTAÇÃO E OUTROS ENVÍOS

Se, a nosso pedido, enviar certas apresentações específicas (por exemplo, a participação em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), aceita que possamos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar por qualquer meio os comentários que nos enviou. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário confidencialmente; (2) de pagar compensação pelos comentários; ou (3) de responder aos comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou apagar conteúdo que consideremos ilegítimo, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou objetável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer uma das partes ou os Termos de Serviço.

Aceita que os seus comentários não violem os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Da mesma forma, aceita que os seus comentários não contenham material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, usar outra identidade que não seja legítima, ou enganar terceiros ou a nós quanto à origem dos seus comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer obrigação em relação aos comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL

A sua apresentação de informação pessoal através do site é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade, pode aceder à seguinte ligação: www.martana-jewels.com/politica-de-privacidad.

SEÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

De vez em quando, pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com as descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir os erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar a informação ou cancelar pedidos se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexata a qualquer momento sem aviso prévio (mesmo depois de ter enviado a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma especificação atualizada ou data de atualização aplicada no Serviço, ou em qualquer site relacionado, deve ser interpretada como indicando que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido o uso do site ou do seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para pedir a outros que realizem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar qualquer regulamentação, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar o nosso direito de propriedade intelectual ou de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desprestigiar, intimidar ou discriminar por razões de género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que possa comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informação pessoal de outros; (i) para gerar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar os elementos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos itens dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos do uso do serviço serão exatos ou confiáveis.

Aceita que, de vez em quando, possamos retirar o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Aceita expressamente que o uso do serviço, ou a possibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do serviço são (salvo o expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponibilidade” para uso, sem qualquer tipo de representação, garantias ou condições de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação para um propósito específico, durabilidade, título e não violação.

Em caso algum a Martana Jewels, os nossos diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratados, internos, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou qualquer dano semelhante, seja com base em contrato, agravio (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, como consequência do uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando, a qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou que seja colocado à disposição através do serviço, mesmo que se avise da sua possibilidade. Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nestes estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade limitar-se-á à máxima medida permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e manter indene a Martana Jewels e as nossas matrizes, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, concessionários, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, internos e empregados, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro por causa ou como resultado do seu incumprimento das Condições de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

No caso de se determinar que qualquer disposição destas Condições de Serviço seja ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, efetiva na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sendo tal determinação sem prejuízo da validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes que tenham sido incorridas antes da data de término sobreviverão ao término deste acordo para todos os efeitos.

Estas Condições de serviço são efetivas a menos que e até que sejam rescindidas por si ou por nós.Pode dar por terminados estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso critério, incumprir ou se suspeitarmos que incumpre qualquer termo ou disposição destas Condições de Serviço, também poderemos terminar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação; e/ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – ACORDO COMPLETO

A nossa demora em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destas Condições de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estas Condições de Serviço e as políticas ou regras de operação publicadas por nós neste site ou relativas ao serviço constituem o acordo completo e o entendimento entre si e nós, regem a utilização do Serviço e substituem qualquer acordo, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de Serviço não será interpretada contra o grupo redator.

SECÇÃO 18 – LEI

Estas Condições de Serviço e quaisquer acordos à parte nos quais lhe fornecemos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Espanha.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições de Serviço mediante a publicação das atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar as alterações. A utilização contínua ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de qualquer alteração nestas Condições de Serviço implica a aceitação de tais alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO

As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para info@martana-jewels.com.